X CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO

X Congresso Brasileiro de História do Direito

Nos dias 03, 04 e 05 de Setembro de 2018 ocorrerá o X Congresso Brasileiro de História do Direito. O evento será sediado na Faculdade de Direito - USP.

Os Tempos do Direito

As relações entre o direito e temporalidade são um problema perene da história do direito e teoria da história. Sob essa rubrica são pesquisados e debatidos os mais diversos tópicos.

As experiências do passado são pesquisadas na forma de tradições jurídicas, a exemplo do chamado jus commune ou do constitucionalismo e liberalismo. Pergunta-se como as tradições jurídicas são formadas, inventadas e transformadas, bem como seus efeitos e traduções nas diferentes conjunturas. O direito também se abre ao futuro. Em cada constelação social, são formadas as expectativas e diferentes visões de futuro. O direito contribui para a definição de projetos, utopias, escatologias.

Por sua vez, a operação do direito também ocorre nas diferentes dimensões temporais braudelianas ou nos diferentes estratos de tempo (Koselleck). Um evento jurídico participa da conjuntura e da longa duração de estruturas jurídicas. Como as diferentes dimensões e estratos se relacionam é um problema fecundo ainda em aberto.

A problemática das temporalidades do direito recoloca a discussão tópicos variados: a importância dos contextos para a pesquisa histórica do direito, sobre as representações do passado na doutrina jurídica, o uso do passado em processos judiciais e as relações entre direito e memória, como a permissão ou proibição para anistiar, perdoar e esquecer.

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