Instituto Brasileiro de História do Direito


O IBHD - Instituto Brasileiro de História do Direito é associação científica sem fins lucrativos que busca congregar pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação e graduação ligados à área de história do direito. Desde sua fundação no ano de 2002 demonstra vocação multidisciplinar, tendo atuação e congregando membros nas Faculdades de Direito, História, Ciência Política, Ciências Sociais, etc, em todo o Brasil. Além disso, busca consolidar a área de História do Direito dentro do "campo jurídico" em geral, estimulando o diálogo entre a História do Direito e a Dogmática. Realiza congressos bienais (e a partir de 2013, anuais), reunindo os mais importantes pesquisadores brasileiros e estrangeiros da área, além de promover e apoiar iniciativas e eventos científicos pontuais de modo contínuo. Congrega parcerias já estabelecidas com diversos centros de ensino e pesquisa de excelência tanto na Europa quanto na América Latina.


X CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO

Entre os dias 03 e 05 de Setembro de 2018, na Faculdade de Direito da USP terá lugar o X Congresso Brasileiro de História do Direito.

Os Tempos do Direito

Congresso IBHD

As relações entre o direito e temporalidade são um problema perene da história do direito e teoria da história. Sob essa rubrica são pesquisados e debatidos os mais diversos tópicos.

As experiências do passado são pesquisadas na forma de tradições jurídicas, a exemplo do chamado jus commune ou do constitucionalismo e liberalismo. Pergunta-se como as tradições jurídicas são formadas, inventadas e transformadas, bem como seus efeitos e traduções nas diferentes conjunturas. O direito também se abre ao futuro. Em cada constelação social, são formadas as expectativas e diferentes visões de futuro. O direito contribui para a definição de projetos, utopias, escatologias.

Por sua vez, a operação do direito também ocorre nas diferentes dimensões temporais braudelianas ou nos diferentes estratos de tempo (Koselleck). Um evento jurídico participa da conjuntura e da longa duração de estruturas jurídicas. Como as diferentes dimensões e estratos se relacionam é um problema fecundo ainda em aberto.

A problemática das temporalidades do direito recoloca a discussão tópicos variados: a importância dos contextos para a pesquisa histórica do direito, sobre as representações do passado na doutrina jurídica, o uso do passado em processos judiciais e as relações entre direito e memória, como a permissão ou proibição para anistiar, perdoar e esquecer.


Acessar a conferência